O que fazer se o funcionário se recusar a entregar a Carteira de Trabalho?

Uma situação que ainda gera muitas dúvidas entre empregadores domésticos é quando o trabalhador se recusa a entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Esse impasse pode ocorrer, por exemplo, quando o funcionário quer continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, e acredita que o registro formal pode causar a perda do auxílio.

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Cozinheira registrada: respeito à profissional e segurança para o empregador

Ter uma cozinheira em casa é muito mais do que contar com refeições bem preparadas ? é garantir cuidado diário, organização e bem-estar no lar. Mas tão importante quanto escolher alguém de confiança é garantir que essa profissional esteja contratada de forma legal e segura.

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Babá registrada: segurança para sua família e tranquilidade para você

Contratar uma babá é uma decisão importante. Afinal, estamos falando do cuidado com o que você tem de mais precioso: seus filhos. Mas além de escolher alguém de confiança, é fundamental garantir que essa profissional esteja registrada de forma correta ? e é aí que o eSocial entra em cena.

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Acúmulo de função para empregada doméstica ? entenda todas as regras

No emprego doméstico, o contrato de trabalho é um documento fundamental. Ele serve como um guia para a relação entre patrão e funcionário, deixando claros os direitos e deveres de cada um. Mas quando esse contrato não descreve todas as tarefas realizadas no dia a dia, pode acontecer um problema conhecido como acúmulo de função.

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Crédito do Trabalhador ? entenda o novo empréstimo consignado e seu papel nesse processo

Uma nova modalidade de crédito está sendo implementada no mercado: o Crédito do Trabalhador, um tipo de empréstimo consignado voltado para trabalhadores com carteira assinada, inclusive os empregados domésticos. A proposta foi criada por meio da Medida Provisória nº 1.292, publicada em 12 de março de 2025, e oferece taxas de juros mais baixas.

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Corpus Christi: Feriado Nacional ou Municipal? Entenda o que muda para a sua funcionária doméstica

O feriado de Corpus Christi, tradicionalmente celebrado em muitas regiões do Brasil, já foi considerado um feriado nacional. No entanto, atualmente ele é um feriado municipal, ou seja, sua validade depende da legislação de cada cidade.

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Tudo o que o empregador doméstico precisa saber sobre o DET: novo cadastro obrigatório

O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma nova plataforma online obrigatória para empregadores domésticos no Brasil. Ele facilita a comunicação com o Ministério do Trabalho, permitindo o envio de notificações e intimações de forma eletrônica, sem necessidade de instalação de programas. Quer saber mais detalhes sobre como acessá-lo e utilizá-lo?

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"Posso colocar a funcionária em um período de teste antes de registrar?"

Posso colocar a funcionária em um período de teste antes de registrar?"
Essa dúvida aparece bastante!

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Férias da Empregada Doméstica: Você Está Cumprindo a Lei?

Férias da Empregada Doméstica: Você Está Cumprindo a Lei? Assim como qualquer trabalhador com carteira assinada, a empregada doméstica também tem direito a férias. E você, empregador, precisa estar atento para evitar problemas legais!

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Diarista ou Empregada Doméstica? Entenda a Diferença e Evite Problemas na Justiça Trabalhista!

Você sabia que a partir de 3 dias por semana de trabalho, a diarista passa a ser considerada empregada doméstica por lei?

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A funcionária doméstica pode trabalhar em feriados?

Sim, pode! A funcionária doméstica pode trabalhar em feriados, mas há algumas regras e direitos que devem ser respeitados.

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Descomplicando o eSocial Doméstico

O eSocial Doméstico é uma ferramenta indispensável para empregadores que buscam atender às exigências legais de forma prática e organizada. Ele centraliza todas as informações relacionadas à contratação de empregados domésticos, oferecendo maior transparência e controle sobre as obrigações trabalhistas.

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Nova Convenção Coletiva de Trabalho para Empregados Domésticos em São Paulo: Tudo o que Você Precisa

A partir de 1 de março de 2025, entrou em vigor a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para empregados domésticos no estado de São Paulo, válida até 2026. Com importantes atualizações, esta convenção aborda reajustes salariais, benefícios essenciais e diretrizes sobre a jornada de trabalho, trazendo mais segurança e proteção tanto para empregadores quanto para tr

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Benefícios da regularização do histórico trabalhista da empregada doméstica

A regularização do histórico trabalhista da empregada doméstica vai além do cumprimento legal, é um compromisso com a garantia de direitos essenciais para a trabalhadora e a segurança jurídica do empregador.
Neste conteúdo, vamos abordar por que a regularização é indispensável e quais passos devem ser seguidos para manter tudo conforme a legislação. Continue a leitur

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Existe contrato temporário para empregada doméstica?

Às vezes, os empregadores precisam de uma empregada doméstica por um período curto ou querem ter certeza de que contrataram a pessoa certa para o serviço.
Nessas situações, dá para fazer um contrato de trabalho temporário, sim! Mas é importante ficar ligado nas regras da Lei das Domésticas para garantir que tudo esteja dentro da lei. Vamos te mostrar! Bora conferir?

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